CNE aprova novo Regulamento Geral

O Conselho Nacional de Representes do CNE reuniu nos dias 1 e 2 de julho, no Centro de Congressos Styler, em Fátima. Estiveram presentes 187 representantes, provenientes de todas as regiões do CNE.

Na abertura deste conselho nacional, o presidente da Mesa dos Conselhos Nacionais, João Armando apresentou a todos os conselheiros um mecanismo de votação eletrónica, que permite tornar os processos de votação mais expeditos.

De seguida o Assistente Nacional, Padre Luís Marinho fez a oração do dia e desejou aos Representantes determinação, sagacidade e abertura de espírito para tornarem o CNE, um movimento cada vez mais moderno e inclusivo, estando os jovens no centro da ação.

Ivo Faria, Chefe Nacional do CNE pediu a todos os representantes que se juntassem a ele na homenagem ao Chefe Guedes, agora reformado, e que durante 15 anos, trabalhou Depósito Material e Fardamento.

De seguida Gonçalo Pinto, Designer do CNE, apresentou a todos os presentes a nova imagem para o CNE, que tem estado a ser construída nos últimos dois anos. Esta será lançada no início do novo anos escutista.

Iniciou-se o período da ordem do dia com a apresentação do Plano Trienal 2023-2026 e ainda do Plano e Orçamento para 2023-2024. Após a discussão e debate e todos os esclarecimentos solicitados dos documentos, ambos foram aprovados por unanimidade.

O Chefe Nacional Adjunto, Paulo Pinto fez a apresentação da Insígnia trienal referindo que “Esta construção é representada pelos elementos do acampamento, a tenda rodeada pelas árvores, que dão o mote ao contexto prático da ação que desenvolvemos. Sem complicação, o escutismo católico ajuda-nos a encontrar, no caminho, espaço de crescimento e de aprendizagem, de encontro, partilha e de avanço.” Sendo os “Peregrinos do amanhã, sentimos na imagem da tenda o ideal da simplicidade, do essencial que nos prende à Terra que nos vê crescer.”

Por fim o céu estrelado leva-nos para o espaço do sonho, da aspiração e da ambição de sermos mais, de sermos o que quisermos nesta crescente evolução.

A Junta Regional de Lisboa apresentou uma proposta que constava na alteração do texto da insígnia para “Ama e faz o que quiseres”. Esta foi a votação, mas recusada pelos representantes.

Passou-se à votação da proposta de insígnia da Junta Central para o próximo triénio escutista, sendo aprovada  pelos conselheiros.

A Junta Central apresentou a proposta para aumento de 0,50 cêntimos, no seguro escutista dos associados não dirigentes, tendo sido aprovada.

O Regulamento Geral do CNE constitui uma peça jurídica muito relevante, regendo a nossa atividade, desde as Unidades, Agrupamentos, estruturas de Núcleo e Regionais e Nacionais. O atual Regulamento Geral do CNE está em vigor desde 1 de outubro de 1997, tendo sofrido diversas alterações ao longo destes quase 25 anos de vida desta versão.

Em 2015, a Junta Central considerou que a atualização dos Estatutos e Regulamentos do CNE era urgente, necessária e justificada, quer pela necessidade de modernização de alguns processos, quer na relevância e pertinência em revistar alguns aspetos, para que os documentos normativos do CNE refletissem as exigências do tempo em que vivemos para melhor servirmos as crianças e jovens que nos são confiados.

A proposta de alteração ao Regulamento Geral que agora é apresentada, resulta, no essencial, de muitos contributos recebidos.

Apresentado de um modo sucinto pelo Chefe Nacional e com o objetivo de alterar o Regulamento Geral e outros documentos entretanto aprovados. Foram apresentadas 65 propostas de alteração. O Regulamento foi votado na generalidade tendo sido aprovado por unanimidade, tendo agora de ser votadas na especialidade, as propostas de alteração para uma posterior votação do texto resultante, das votações das alterações.

O segundo dia de trabalhos começou com a habitual oração da manhã presidida pelo Padre Luís Marinho, tendo posteriormente o Presidente da Mesa do Conselho Nacional dado início aos trabalhos para apreciação da alteração ao Regulamento Geral, ontem iniciados, que decorreram durante todo o dia tendo culminado com a aprovação do mesmo.

O articulado será agora revisto por uma comissão para de revisão final que integrará a Mesa dos Conselhos Nacionais, do Conselho Fiscal e Jurisdicional Nacional, a Junta Central e posteriormente apresentada à Associação.

No período pós ordem do dia, alguns conselheiros pediram alguns esclarecimentos sobre diversas matérias e todos agradeceram a MCS a excelente condução de trabalhos.

Ivo Faria, Chefe Nacional, agradeceu também o empenho entrega de todos os participantes, dos contributos enviados por todos, considerou que os trabalhos correram bem e desejou a todos um excelente Verão.

O próximo Conselho Nacional já ficou agendado para 2 e 3 de março de 2024.