Daqui a exatamente um mês, a 12 de outubro, seremos chamados à urna para desempenhar um direito (e dever) cívico: irão decorrer no nosso país as Eleições Autárquicas. Sabes como funcionam?
As Eleições Autárquicas servem para eleger três órgãos distintos do poder local: a Câmara Municipal, que é o órgão executivo responsável pela gestão do município; a Assembleia Municipal, sendo o órgão deliberativo que fiscaliza o executivo municipal; e Assembleia de Freguesia, que se trata do órgão deliberativo das freguesias, que define a composição da Junta de Freguesia.
Por isso, cada eleitor recebe três boletins de voto de cores diferentes: o verde afeto à Câmara Municipal, o amarelo à Assembleia Municipal e o branco à Assembleia de Freguesia. Não é obrigatório votares nos três órgãos; se te quiseres abster em algum deles, transmite essa informação à mesa de voto.
A eleição para a Câmara Municipal e para a Assembleia Municipal é independente, podendo haver elementos do mesmo partido em ambos os órgãos. No caso das freguesias, os cidadãos votam para a Assembleia de Freguesia, e esta, por sua vez, escolhe os membros da Junta de Freguesia.
A Câmara Municipal é liderada pelo Presidente da Câmara, eleito pela lista mais votada. Os restantes vereadores podem pertencer a listas diferentes, desde que tenham obtido votos suficientes para eleger representantes. Neste sentido, a Câmara propõe medidas que precisam de ser aprovadas pela Assembleia Municipal antes de serem implementadas.
A Assembleia Municipal é composta por deputados municipais, incluindo os Presidentes das Juntas de Freguesia do concelho. É responsável por aprovar propostas da Câmara e fiscalizar a sua atividade.
A Assembleia de Freguesia funciona de forma semelhante à Assembleia Municipal, mas a nível local. Eleitos os seus membros, este órgão define a composição da Junta de Freguesia, cujo Presidente será o cabeça da lista mais votada.
Não sabes onde é a tua mesa de voto? 15 dias antes das eleições, podes consultar a página “Saber onde votar” no site gov.pt.
Texto: Catarina Valada.
Foto: Gonçalo Pinto.
Segundo a World Scouting, o trabalho voluntário de escuteiros em Gaza no apoio a crianças, jovens e famílias afetadas pela crise humanitária tem sido determinante num território onde a escassez de ajuda ameaça agravar a fome.
O Beato Carlo Acutis será canonizado pela Igreja Católica este domingo, dia 7 de setembro, numa cerimónia presidida pelo Papa Leão XIV na Praça de São Pedro, no Vaticano. O CNE irá marcar presença.
A Organização Mundial do Movimento Escutista (WOSM) manifestou ontem «profunda preocupação» com a situação humanitária em Gaza, marcada pela fome extrema e pelo impacto devastador do conflito nas crianças e jovens.
Catarina Cardoso, do Agrupamento 813 Marinhas, embarcou numa aventura guiada pela fé. Sozinha, participou como voluntária no Jubileu dos Jovens, de 26 de julho a 3 de agosto, em Roma. Conhece aqui o seu testemunho!
