É já este mês que a revisão dos Estatutos do CNE será apreciada no Conselho Nacional Plenário. Ainda tens dúvidas por esclarecer? A Junta Central irá promover uma sessão online esta quarta-feira, 5 de novembro, aberta a todos os associados interessados em compreender as alterações propostas.
A sessão online, que irá decorrer online a partir das 21h30 neste link, será a última antes do Conselho Nacional Plenário, agendado para os dias 8 e 9 de novembro de 2025, em Fátima. Destina-se a aprofundar o conhecimento sobre o documento e a permitir o diálogo entre dirigentes e estruturas nacionais antes da sua discussão e eventual aprovação.
A proposta de alteração aos Estatutos, apresentada para discussão pública, resulta do processo de revisão iniciado em 2018 e incorpora contributos recolhidos ao longo dos últimos anos. Segundo a Junta Central, trata-se de um conjunto reduzido de alterações, centradas na atualização e aperfeiçoamento do texto em vigor desde 2020, e em coerência com o Plano Trienal 2023-2026 e as reflexões do Conselho Consultivo Nacional.
Entre as principais propostas, destaca-se a integração de um parágrafo inicial alusivo à memória histórica do CNE. Propõe-se também a recomposição dos Conselhos Nacionais num único Conselho Nacional, simplificando a estrutura de gestão e promovendo maior coesão associativa.
Outra novidade é a abertura da participação dos Caminheiros e Noviços a Dirigente a vários órgãos associativos, incluindo Comissões Eleitorais, Mesas dos Conselhos, Secretarias Regionais e de Núcleo, e Conselhos Fiscais e Jurisdicionais Regionais (excetuando a presidência).
O documento inclui ainda a revisão do regime de exclusividade dos Presidentes dos Conselhos Fiscais e Jurisdicionais Regionais, e a confirmação de um período mínimo de abstinência após o limite de mandatos para os eleitos nacionais, regionais e de núcleo. Por fim, é revisto o conceito das alterações significativas ao património do CNE sujeitas a aprovação em Conselho Nacional, assegurando coerência com os regulamentos em vigor.
Os Estatutos do CNE são a base jurídica e organizativa da associação, regulando a sua estrutura, funcionamento e princípios fundamentais. Da sua revisão depende a atualização dos seis regulamentos complementares – Geral, Eleitoral, de Justiça e Disciplina, de Uniformes e Distintivos, de Protocolo e dos Depósitos de Material e Fardamento – cuja revisão tem vindo a ser aprovada faseadamente desde 2023.
As propostas de alteração ao documento poderão ser enviadas até 7 de novembro de 2025, às 18h00, para o e-mail mcn@escutismo.pt, através de um formulário próprio. Tanto a proposta completa dos Estatutos como o formulário editável podem ser consultados na circular 11-MCN-2025, disponível aqui.
Texto: Catarina Valada.
Imagem: CNE.
O CNE esteve representado na edição de 2025 do ECMC – Conferência Europeia de Diretores de Centros Escutistas e Guidistas (European Guide & Scout Centre Manager’s Conference, na língua inglesa), que decorreu entre os dias 16 e 19 de outubro de 2025 no centro escutista Base Scout Mario Mazza, em Verona, Itália.
Miguel Salgado, Dirigente do CNE e membro da direção da Confederação Portuguesa de Voluntariado (CPV), foi eleito no dia 15 de outubro para integrar a direção do Centro Europeu de Voluntariado (CEV).
Durante o fim de semana de 17 a 19 de outubro, o JOTA-JOTI 2025 uniu milhares de escuteiros por todo o planeta através do rádio e da internet. A Estação Nacional do CNE esteve sediada no Centro Comunitário Paroquial de Famões, sob coordenação do Núcleo Moinhos de Vento, da Região de Lisboa.
A World Scouting juntou-se a uma coligação de organizações juvenis, de consumidores e ambientais, com o objetivo de apelar à União Europeia para tomar medidas ousadas que tornem as viagens de comboio mais baratas e simples do que viajar de avião.
