Daqui a exatamente um mês, a 12 de outubro, seremos chamados à urna para desempenhar um direito (e dever) cívico: irão decorrer no nosso país as Eleições Autárquicas. Sabes como funcionam?
As Eleições Autárquicas servem para eleger três órgãos distintos do poder local: a Câmara Municipal, que é o órgão executivo responsável pela gestão do município; a Assembleia Municipal, sendo o órgão deliberativo que fiscaliza o executivo municipal; e Assembleia de Freguesia, que se trata do órgão deliberativo das freguesias, que define a composição da Junta de Freguesia.
Por isso, cada eleitor recebe três boletins de voto de cores diferentes: o verde afeto à Câmara Municipal, o amarelo à Assembleia Municipal e o branco à Assembleia de Freguesia. Não é obrigatório votares nos três órgãos; se te quiseres abster em algum deles, transmite essa informação à mesa de voto.
A eleição para a Câmara Municipal e para a Assembleia Municipal é independente, podendo haver elementos do mesmo partido em ambos os órgãos. No caso das freguesias, os cidadãos votam para a Assembleia de Freguesia, e esta, por sua vez, escolhe os membros da Junta de Freguesia.
A Câmara Municipal é liderada pelo Presidente da Câmara, eleito pela lista mais votada. Os restantes vereadores podem pertencer a listas diferentes, desde que tenham obtido votos suficientes para eleger representantes. Neste sentido, a Câmara propõe medidas que precisam de ser aprovadas pela Assembleia Municipal antes de serem implementadas.
A Assembleia Municipal é composta por deputados municipais, incluindo os Presidentes das Juntas de Freguesia do concelho. É responsável por aprovar propostas da Câmara e fiscalizar a sua atividade.
A Assembleia de Freguesia funciona de forma semelhante à Assembleia Municipal, mas a nível local. Eleitos os seus membros, este órgão define a composição da Junta de Freguesia, cujo Presidente será o cabeça da lista mais votada.
Não sabes onde é a tua mesa de voto? 15 dias antes das eleições, podes consultar a página “Saber onde votar” no site gov.pt.
Texto: Catarina Valada.
Foto: Gonçalo Pinto.
Entre os dias 6 e 13 de novembro, Catarina Almeida e Erico Virgy, membros da Equipa Nacional das Relações Externas do CNE, representaram o CNE na 11ª Assembleia Geral da World Scout Parliamentary Union (WSPU), realizada pela primeira vez em África, na cidade de Nairobi.
De 13 a 18 de novembro, Corinto, na Grécia, acolheu mais de 180 escuteiros e guias de toda a Europa para o Academy 2025, uma semana marcada pela aprendizagem, pelo encontro entre culturas e pela partilha genuína que continua a mover o Escutismo e o Guidismo além-fronteiras.
Pelos dias 27 a 30 de novembro decorreu na cidade do Mónaco o Conselho da Região Europa-Mediterrâneo da Conferência Internacional Católica do Escutismo (CICE). Esta reunião decorre num local diferente a cada 3 anos e é o principal momento de reavaliação de estratégias da CICE para a região.
O seminário do projeto “Leaven in the Dough – Driving Social Change through Scouting” (Fermento na Massa – Conduzir a uma mudança social através do Escutismo), promovido pela Conferência Internacional Católica do Escutismo (CICE), decorreu entre os dias 15 e 20 de novembro em Frascati, Roma.
