Sessão de esclarecimento sobre a revisão do Regulamento Eleitoral: Participa!

Vai decorrer esta noite, 29 de setembro, pelas 21h30, uma sessão online de esclarecimento sobre a proposta de revisão do Regulamento Eleitoral do CNE. O documento introduz mudanças nos processos eleitorais, que se encontravam praticamente inalterados desde 2001.

O Regulamento Eleitoral do CNE é um dos pilares da atividade pedagógica e de gestão da nossa associação em todos os seus organismos, guiando os processos eleitorais das Unidades, Agrupamentos, estruturas de Núcleo e Regionais e Nacionais. A revisão, preparada pela Equipa de Projeto 2 Torres, surge no seguimento da atualização dos vários Estatutos do CNE, aprovados em 2019 e em vigor desde 2020. Entre as alterações propostas destacam-se a redução de prazos processuais, a introdução da votação eletrónica e a inclusão dos processos eleitorais para as Mesas dos Conselhos e Comissões Eleitorais, concentrando num único documento todos os procedimentos de eleição. A nova versão também reorganiza capítulos e artigos, acrescentando um anexo que permite uma consulta mais clara por níveis da estrutura do Movimento.

Nos últimos anos, o CNE tem revisto os seus principais regulamentos, com a aprovação de mudanças no Regulamento Geral, em 2023, e no Regulamento de Protocolo, em 2024. Em janeiro e março de 2025 foram aprovadas alterações ao Regulamento dos Depósitos de Material e Fardamento e ao Regulamento de Justiça e Disciplina, respetivamente, que entrarão em vigor em outubro deste ano.

O Regulamento Eleitoral, que esteve sob discussão pública entre 10 de julho e 15 de setembro, pretende modernizar e simplificar processos, respondendo a uma necessidade sentida há vários anos dentro da associação. A sessão desta noite decorre online, através deste link, e pretende esclarecer dúvidas dos associados sobre as novas propostas de alteração, que podes consultar na circular 09-MCN-2025, disponível neste link: https://escutismo.pt/circulares/#

Texto: Catarina Valada.

Imagem: CNE.

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