Vota, exerce o teu Direito

A participação democrática continua a ser um dever e um privilégio, desde a conquista do direito ao voto após a Revolução dos Cravos até à sua afirmação como base da cidadania em Portugal. Também no Corpo Nacional de Escutas, os escuteiros são chamados a exercer o seu voto nas eleições para a Junta Central e para o Conselho Fiscal e Jurisdicional Nacional, no próximo dia 19 de abril.

Hoje parece óbvio que qualquer cidadão adulto pode votar. Mas em Portugal, o direito ao voto foi uma conquista longa, com avanços e recuos.

Em Portugal, a democracia moderna nasceu com a Revolução dos Cravos, a 25 de abril de 1974 e abriu caminho para a liberdade política e para os direitos dos cidadãos que conhecemos hoje. 

Durante décadas, votar foi um direito negado à maioria da população portuguesa. Houve quem tivesse de recorrer aos tribunais para o exercer, quem lutasse anos para ser incluído no processo e quem simplesmente estivesse excluído à partida por ser mulher ou por não saber ler.

No período do Estado Novo, o voto era limitado e restrito. António de Oliveira Salazar e Marcelo Caetano lideraram a ditadura portuguesa na época em que a União Nacional era o único partido à disposição.

Neste período, apenas tinham direito ao voto os homens com mais de 21 anos, que soubessem ler e escrever e que vivessem em Portugal. No caso das mulheres, só podiam votar as chefes de família, com certas habilitações literárias e escolares.

Carolina Beatriz Ângelo foi a primeira mulher a conseguir votar, em 1911, graças a uma lei eleitoral desse ano, que não mencionava o sexo como um requisito para exercer o direito ao voto. 

Este direito foi sendo alargado, sempre com várias restrições. Atualmente, está ao alcance de todos os cidadãos maiores de idade. Não depende de diplomas, de género ou de qualquer estatuto social.

Só após a Revolução dos Cravos é que Portugal passou a ter, verdadeiramente, sufrágio universal, sem distinções de sexo, literacia ou condição social.

Desde então, votar deixou de ser uma formalidade e passou a ser um instrumento essencial para que cada cidadão possa influenciar decisões políticas que afetam a sua vida e comunidade.

Também no Corpo Nacional de Escutas, este direito assume um papel fundamental. No próximo dia 19 de abril, os escuteiros são chamados a participar nas eleições para a Junta Central e para o Conselho Fiscal e Jurisdicional Nacional e exercer um voto que contribui diretamente para o rumo do movimento em Portugal.

Cada voto tem o poder de influenciar diretamente a sociedade em que vivemos, seja a nível nacional ou dentro das nossas próprias comunidades e dita a diferença entre uma participação ativa na democracia e uma posição mais distante face às decisões coletivas.

O direito de voto é único, pessoal, direto, e universal. Não deixes que decidam por ti! 

Texto: Rodrigo Maurício

Fotografias: CNE

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