Estas perguntas estiveram na base de um encontro, numa recente manhã de domingo, com representantes do Corpo Nacional de Escutas, liderados por Pedro Duarte Silva, seu secretário nacional pedagógico. Eles propõem-se estabelecer uma Carta dos Deveres do Homem e quiseram ouvir pessoas de fora. Isabel Jonnet e eu próprio acorremos ao convite e encetámos uma conversação, que eu achei muito estimulante.
Vale talvez a pena começar por recordar a importância dos direitos. Os direitos à vida, à liberdade e à busca da felicidade foram inscritos no início da Declaração de Independência norte-americana, de 1776. Embora muitos americanos julguem que os proclamaram pela primeira vez, a verdade é que os herdaram da tradição inglesa. A Magna Carta, de 1215, consagra um conjunto de direitos dos “ingleses livres”. Afirma que esses direitos são incontornáveis e que o rei está obrigado a respeitá-los. Em 1689, o parlamento inglês aprovou uma nova declaração de direitos que é explicitamente inspirada na Magna Carta.
A ideia dos direitos das pessoas tem raízes na tradição greco-romana e na judaico-cristã, e desafia a visão da sociedade como dirigida pelo capricho dos governantes. De Atenas emergiu uma distinção fundamental entre um governo de homens e um governo de leis. Estas limitavam a vontade arbitrária de todos, incluindo dos governantes – que estavam eles próprios sujeitos à lei.
Texto: João Carlos Espada /// Fonte: www.ionline.pt publicado no dia 21 de Novembro de 2009 /// Ilustração: Ruben Duarte /// Ler artigo completo
